Home- busca: Governo RJ
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:52
Liminar determina retorno de Rosinha Garotinho à prefeitura de Campos dos Goytacazes
Decisão foi consequência da anulação da ação do TRE-RJ, que também ameaçava a posse do marido de Rosinha, o deputado federal eleito Anthony Garotinho
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:47
Negada liminar a servidores em greve da Justiça do Rio de Janeiro
O Sind-Justiça alega descumprimento, por parte do TJ-RJ, de jurisprudência firmada pelo STF que garantiu aos servidores públicos o direito de greve
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:49
6ª Turma do TRF2 nega pedido em ação popular que pretendia anular privatização da CSN
A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um advogado de Volta Redonda (RJ), que pretendia
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Decreto 6.600, de 09 de outubro de 2008
Administrativa", RJ: Forense, 2008; [email protected]; [email protected]; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Técnica legislativa municipal
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Reparação por danos morais. Falsa imputação de furto. Constrangimento e humilhação a que é submetido o consumidor, em via pública, para retornar ao estabelecimento comercial e ser revistado.
Recurso especial interposto por SENDAS S/A, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão exarado pelo TJ/RJ.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:17
Breves Comentários à Emenda Constitucional nº 43 de 2004.
Público, Professor dos Cursos CEPAD, FRAGA e ESA-OAB/RJ. Email: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:52
Políticas Públicas para as mulheres no Brasil
políticas para o gênero feminino, evidenciando seus avanços frente ao governo. Neste contexto, a análise
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:28
Ministra do STM, desembargadora, juíza e procuradora debatem o machismo no Judiciário, na segunda
estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 11:16
Mantida prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas
autorizasse a soltura do prefeito do Município de Japeri (RJ), preso por decisão do Tribunal de Justiça fluminense.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:50
Detran não pode reter veículo apenas pela falta de pagamento do IPVA
Assim determinou o juiz ao deferir liminar em ACP do MP/RJ para suspender a apreensão de veículos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:15
SDI-2 nega ação rescisória com base em suspeição de magistrada
interpôs recurso ordinário ao TRT-RJ, distribuído a uma desembargadora que se declarou suspeita para o julgamento por motivo de foro íntimo
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 14:15
Abracon está livre de recolher taxa judiciária em ação civil pública
pleiteia indenização aos poupadores do município do RJ pelos prejuízos do Plano Cruzado
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:25
É admissível punição administrativa de servidor pela falta residual, não compreendida na absolvição pelo juízo criminal
Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:45
Centros de convenções poderão pagar PIS e Cofins no regime cumulativo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7248/10, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que inclui as
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:07
STJ mantém condenação a município fluminense após falso resultado de Aids em grávida
do município de Campos dos Goytacazes (RJ) indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:12
Comissão rejeita benefício para vizinhos de usinas nucleares
Valentim (PCdoB-RJ), que determina desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica para residências próximas a usinas nucleares.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Art. 116, parágrafo único(1), CTN: Norma antielisiva genérica?
Leonardo Ayres Santiago, Assistente Jurídico da Presidência do TRT/RJ; Especialista em Direito da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Direitos humanos ambientais
Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.
"O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
